Processo 310660/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2006 15:28
Autuado em 04/07/2006 15:28
Oficio de encaminhamento 040/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 882/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   882/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   882/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
20/04/2007 13:11 do Protocolo nº 186220/07, referente GR-PR recolhimento de multa e rest. valores
27/11/2006 14:45 do Protocolo nº 527899/06, referente Termo de Objetivos Atingidos, fls. 50 e 51
21/09/2006 15:56 do Protocolo nº 456096/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 882/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2007 09:07 DP Processo em remessa externa
23/08/2007 16:29 DP  
06/08/2007 10:03 DEX  
06/07/2007 17:10 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
09/05/2007 09:37 GCAML  
03/05/2007 14:06 SMPjTC Parecer nº 6723/2007 - aprovação com ressalva
26/04/2007 11:08 DAT Instrução nº 2404/2007 - Regularidade das Contas, com Ressalva.
20/04/2007 13:33 GCAML  
14/02/2007 15:39 DEX  
31/01/2007 10:44 GCAML  
23/01/2007 14:11 SMPjTC Parecer nº 1157/2007 - desaprovação
13/12/2006 10:33 DAT Instrução nº 183/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/11/2006 08:00 GCAML  
11/08/2006 11:30 DAT Instrução nº 8751/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/07/2006 11:10 GCAML  
05/07/2006 14:59 DAT Instrução nº 6065/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/07/2006 15:28 DP  

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